Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.